Leandro Salvador

Foto: Melissa Lima

PARA QUÊ?

Segundo Leandro Salvador, diretor de assuntos institucionais e comunicação da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, AEPPESP, as políticas públicas são uma forma do Estado estruturar a sua própria ação diante da realidade, em um conjunto de ações que podem contribuir para diminuir abismos sociais, como no caso do Brasil.

“A gente vive num país que ainda não tem um padrão nórdico de vida, então ainda há uma grande diferença social. Muito da violência é consequência dessa desigualdade. Um Estado que se propõe a reduzir desigualdades sociais formula políticas públicas e se organiza, para tentar ter incidência e realizar ações de impacto que consigam reduzir essa desigualdade social”, diz Salvador.

Mas implementar políticas em uma metrópole como São Paulo pode ser bem diferente do que em uma cidade pequena do interior, como pensa Fernando Meloni, diretor de assuntos jurídicos da AEPPESP. “De forma geral, o Governo do Estado tem uma dificuldade de chegar aos municípios menores e tem uma capacidade de atuação técnica difícil nestes locais. Então a atuação no Governo Estadual ainda é muito concentrada nos grandes municípios, principalmente em São Paulo e na região metropolitana”, diz, complementando que esta é uma característica da política pública no país como um todo. “A política da assistência social, por exemplo, é responsabilidade do Estado de fazer a capacitação e dar o apoio aos municípios. Mas vemos isso com dificuldade, fica difícil essa atuação descentralizada do Estado”.

 

A AEPPESP, segundo Leandro Salvador, foi criada para fazer uma articulação com o governo e a sociedade civil. “Fazemos um trabalho que a gente chama de controle social, que seria uma fiscalização, não do ponto de vista se está fazendo certo ou errado, mas no sentido mais amplo, de acompanhar políticas públicas, acompanhar os processos de abertura do Estado, de torná-lo mais transparente, tenta fazer uma articulação para que isso aconteça e tenha mais efetividade, para que o processo de democratização do estado brasileiro se torne mais efetivo”, explica.

 

A associação criou uma Rede pela Transparência e Participação Social, para ser um canal onde o cidadão pode se engajar na luta pela transparência do poder público, podendo também cobrar ações eficazes e boa administração das políticas públicas. De acordo com Leandro Salvador, “ter mais transparência permite que a sociedade consiga enxergar essas dinâmicas de uma forma mais clara e cobrar. Quando não existe essa transparência, essas dinâmicas passam a ser opacas e não enxergáveis, não compreendidas pelo espaço público, pela sociedade. Nosso trabalho é de permitir que o espaço de atuação do estado seja revelado para sociedade”. Clique aqui e confira.

Quando falamos em “políticas públicas” parece uma coisa muito distante de nós, complexa e só para quem gosta desse tipo de assunto, não é? Só que não.

 

Por incrível que pareça, praticamente tudo que o Estado oferece para a gente é uma política pública. Quando passamos mal e vamos ao pronto socorro, quando os alunos vão às escolas ou às universidades públicas, quando viajam ao exterior pelo Ciência Sem Fronteiras, quando chega água encanada em casa ou quando há saneamento básico do lado de fora, estamos vendo as políticas públicas em ação.

 

Elas funcionam de acordo com as demandas que são geradas: a população tem necessidades específicas, os governantes percebem, analisam, montam os projetos e aplicam as políticas para melhorar a qualidade de vida da sociedade e assegurar seus direitos de cidadania.

 

Podem estar relacionadas à educação, à saúde, à segurança pública, à mobilidade urbana, à moradia, à cultura, à transferência de renda, enfim, a tudo aquilo em que pensamos na ideia do “Estado em ação”, como simplifica a cientista política e professora do curso de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo, Renata Bichir. “É a ideia de saber o que o Estado faz ou deixa de fazer”, diz, “a ideia de política pública tem a ver com a provisão de bens coletivos, pensar a provisão de serviços sociais, de infraestrutura, e uma série de outras coisas, em grande escala”. E nessa tarefa de prover bens coletivos não é só o Estado que está em ação, de acordo com Renata. “Desde os anos 90, existiram processos importantes de parceria entre atores estatais e não estatais, entre governo e entidades privadas”, afirma.

 

POLÍTICAS

PÚBLICAS,

PRA QUÊ

?

Por Brenno Souza, Melissa Lima e Natália Blanco

© 2015 por Agência Esquiva

Universidade Metodista de São Paulo

Escola de Comunicação, Educação e Humanidades

Curso de Jornalismo

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